Por favor, leia todos os termos abaixo com atenção.
Este documento, e todo o conteúdo do site, é oferecido por este site, sendo representado neste termo apenas como “EMPRESA”, que regula todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, referidos neste termo como “VISITANTE”, com todos os direitos reservados previstos na legislação. Este documento traz as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita ao site, localizado no endereço indicado.
Permanecer no site implica automaticamente na leitura e aceitação tácita destes termos de uso abaixo.
1. A FUNÇÃO DO SITE
Este site foi criado e desenvolvido com a função de fornecer conteúdo informativo de alta qualidade, venda de produtos físicos e digitais, e promoção de prestação de serviços. A EMPRESA busca, através da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, levar conhecimento ao alcance de todos, assim como divulgar seus próprios serviços.
Nesta plataforma, tanto materiais originais de alta qualidade quanto produtos de comércio eletrônico podem ser promovidos.
Todo o conteúdo deste site foi desenvolvido com base em fontes e materiais confiáveis, além de estar fundamentado em estudos sérios e respeitados, através de pesquisas de alto nível.
Todo o conteúdo é atualizado periodicamente; entretanto, um artigo, vídeo ou imagem pode conter informações que não refletem a verdade atual, e a EMPRESA não pode ser responsabilizada de forma alguma por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.
É responsabilidade do usuário utilizar todas as informações presentes no site de forma crítica, utilizando-as apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas na área para encontrar uma solução concreta para seu conflito.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Este documento, denominado “Termos de Uso”, aplicável a todos os visitantes do site, foi desenvolvido por Diego Castro Advogado – OAB/PI 15.613, modificado com permissão para este site.
Este termo especifica e exige que todo usuário, ao acessar o site da EMPRESA, leia e compreenda todas as suas cláusulas, pois estabelece entre a EMPRESA e o VISITANTE direitos e obrigações entre ambas as partes, expressamente aceitos pelo VISITANTE ao continuar navegando no site da EMPRESA.
Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda plenamente com cada uma delas, sendo essa aceitação essencial para a permanência no site. Se o VISITANTE discordar de qualquer cláusula ou termo deste contrato, deve interromper imediatamente a navegação em todos os modos e meios.
Este termo pode e será periodicamente atualizado pela EMPRESA, que se reserva o direito de alterar, sem qualquer tipo de aviso prévio ou comunicação. É importante que o VISITANTE sempre verifique se houve alteração e qual foi a última atualização no topo da página.
3. DO GLOSSÁRIO
Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:
VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e por qualquer meio, que acessa o site ou plataforma da empresa por meio de computador, notebook, tablet, celular ou qualquer outro meio.
NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do site ou plataforma da empresa.
COOKIES: Pequenos arquivos de texto gerados automaticamente pelo site e transmitidos ao navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
LOGIN: Dados de acesso do visitante ao se registrar na EMPRESA, divididos entre nome de usuário e senha, que dão acesso a funções restritas do site.
HIPERLINKS: Links clicáveis que podem aparecer no site ou no conteúdo, que levam a outra página da EMPRESA ou a um site externo.
OFFLINE: Quando o site ou plataforma está indisponível e não pode ser acessado externamente por nenhum usuário.
Se o VISITANTE tiver dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, deverá entrar em contato com a EMPRESA pelos canais de comunicação disponíveis no site.
4. ACESSO AO SITE
O site e a plataforma operam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, no entanto, pequenas interrupções podem ocorrer temporariamente para ajustes, manutenção, troca de servidores, falhas técnicas ou por força maior, o que pode deixar o site indisponível por um período limitado.
A EMPRESA não se responsabiliza por qualquer perda de oportunidade ou prejuízos que essa indisponibilidade temporária possa causar aos usuários.
No caso de uma manutenção que demande um período mais longo, a EMPRESA informará aos clientes com antecedência sobre a necessidade e o tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.
O acesso ao site é permitido apenas para maiores de 18 anos ou pessoas com plena capacidade civil. Para o acesso de menores, é necessária a autorização expressa de seus pais ou responsáveis, que são responsáveis por qualquer compra ou acesso realizado por eles.
Se for necessário registrar-se na plataforma, o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para acessar uma parte restrita ou realizar uma compra.
Todos os dados são protegidos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao se registrar no site, o VISITANTE concorda plenamente com a coleta de dados conforme a Lei e a Política de Privacidade da EMPRESA.
5. LICENÇA DE USO E CÓPIA
O visitante poderá acessar todo o conteúdo do site, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, sem qualquer tipo de transferência de direitos ou permissão de uso ou cópia dos mesmos.
Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulada pela Lei nº 9.610/18), bem como no Código Civil Brasileiro (regulado pela Lei nº 10.406/02), ou qualquer outra legislação aplicável.
Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda devem seguir a legislação brasileira, com a EMPRESA reservando todos os seus direitos, não permitindo a cópia ou uso de qualquer forma ou meio, sem sua autorização expressa e por escrito.
A EMPRESA poderá, em casos específicos, permitir exceções a esse direito, que serão claramente destacadas, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado às especificações de cada caso.
6. OBRIGAÇÕES
O VISITANTE, ao utilizar o site da EMPRESA, concorda plenamente em:
- Em nenhuma hipótese ou por qualquer meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da EMPRESA ou de seus parceiros comerciais. Incluindo, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, ataques DDOS, acesso indevido por falhas ou qualquer outra forma e meio.
- Não divulgar indevidamente conteúdo SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo sem direitos autorais ou qualquer outro conteúdo irrelevante para a discussão daquele texto, vídeo ou imagem nos comentários do site.
- A proibição de reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo ser responsabilizado civil e criminalmente pelo mesmo.
- Com a Política de Privacidade do site, assim como processamos dados relativos ao cadastro e visitas ao site, você pode, a qualquer momento e de qualquer forma, solicitar sua exclusão, por meio do formulário de contato.
7. MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE
A EMPRESA pode alugar ou vender espaço publicitário na plataforma, ou no site, diretamente a anunciantes, ou por meio de empresas especializadas como Adsense (Google), Taboola ou outras plataformas como Eletro Críticas.
Esses anúncios não implicam qualquer forma de endosso ou responsabilidade por eles, sendo o VISITANTE responsável por compras, visitas, acessos ou qualquer ação relacionada a essas empresas.
Todos os anúncios no site ou plataforma serão claramente destacados como publicidade, de forma a isentar a EMPRESA e informar o VISITANTE.
Em casos de compra de produtos ou serviços, devoluções podem ser realizadas em até 7 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Esses anúncios podem ser selecionados automaticamente pela empresa de publicidade, de acordo com as visitas recentes do VISITANTE, bem como com base em seu histórico de pesquisa, de acordo com as políticas de acesso da plataforma.
Anúncios e Publicidade
Política de Anúncios: Metaganhos.com pode exibir anúncios e conteúdo patrocinado, de acordo com as políticas de plataformas de anúncios como Google AdSense, entre outras. Esses anúncios ajudam a financiar a operação do site. O conteúdo patrocinado será claramente identificado para os usuários.
Links de Terceiros: O site pode conter links para sites de terceiros. O blog Minimal não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites externos.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Isenção de Garantias: O conteúdo do site é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Metaganhos.com não garante que o site será ininterrupto, livre de erros ou seguro.
Limitação de Danos: Em nenhuma circunstância, o blogminimal.com, seus administradores, colaboradores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site.
9. TERMOS GERAIS
O site exibirá hiperlinks durante sua navegação, que podem levar diretamente a outra página da EMPRESA ou a sites externos.
Embora a EMPRESA crie links apenas para sites externos extremamente confiáveis, caso o usuário acesse um site externo, a EMPRESA não tem responsabilidade pelos meios, sendo apenas uma indicação de complementação de conteúdo, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo acesso, assim como por quaisquer ações que realizar nesse site.
Em caso de qualquer conflito judicial entre o VISITANTE e a EMPRESA, o foro escolhido para a ação competente será o da comarca da sede da EMPRESA, mesmo que haja outro foro mais privilegiado.
10. PRIVACIDADE
Sua privacidade é importante para nós. Leia nossa Política de Privacidade para saber mais sobre como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.
11. CONTATO
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail contato@blogminimal.com ou através do formulário da página de contato.
